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Frente Parlamentar da Desestatização é instalada na Câmara


Dmae, Carris, praças, parques, equipamentos culturais, saúde e educação estão entre os temas a serem debatidos

O lançamento da Frente Parlamentar da Desestatização, proposta e presidida pelo vereador Ricardo Gomes (PP), foi realizado nesta sexta-feira (8/12), no Plenário Ana Terra, da Câmara Municipal de Porto Alegre. Também são integrantes da Frente os vereadores João Carlos Nedel (PP), Felipe Camozzato (NOVO), Mendes Ribeiro (PMDB), Valter Nagelstein (PMDB), Professor Wambert (PROS), Mônica Leal (PP), Comandante Nádia (PMDB) e Idenir Cecchim (PMDB). A agenda de trabalho da Frente começará no início do ano que vem, com análises e discussões sobre o Dmae, Carris, praças e parques, equipamentos culturais, serviços de saúde e educação.

A Frente, segundo seus integrantes, pretende contribuir para a otimização da administração municipal quanto aos serviços públicos e aumentar a eficiência em suas atividades. Seu objetivo é solucionar problemas públicos por meio de parceria com a iniciativa privada por meio do diálogo com a sociedade. Para isso, seus componentes irão se reunir a fim de eleger áreas e serviços em que a parceria entre governo e entidades privadas seja benéfica para a população, economicamente falando. A Frente propõe-se, também, a formar um grupo de trabalho com representantes técnicos das diversas secretarias e divisões do poder público municipal relacionadas diretamente com parcerias público-privadas.

O presidente Ricardo Gomes classificou a Frente como um avanço à “resistência ideológica”, destacando a importância da discussão de parcerias público-privadas na Capital, visto que afetam o Município e o Estado. Para o vereador, é necessário o entendimento de que os serviços públicos não precisam necessariamente ser realizados por empresas públicas, principalmente quando atendem as expectativas. "O maior interesse público é que os serviços sejam baratos, eficientes e disponíveis", disse.

Como reiterou Ricardo Gomes, o objetivo da Frente é criar ferramentas para atender o interesse público, por meio da expansão da atuação da iniciativa privada, com foco na aplicação concreta em Porto Alegre. Em seu discurso, o vereador também listou alternativas à privatização, como a concessão, parcerias público-privadas e a contratualização, modelo que poderia ser aplicado ao ensino municipal, com o fornecimento de bolsas de estudo na rede privada, semelhante ao que acontece no Prouni.

O vereador Felipe Camozzato lembrou que a cidade carecia de um espaço para estudar maneiras concretas de privatização. Disse ser um contrassenso o Estado permanecer com o controle das instituições responsáveis por água, esgoto e transporte coletivo, visto que não há o devido retorno ao cidadão que paga imposto por tais serviços. “Precisamos deixar a ideologia de lado e discutir o assunto”, afirmou. De acordo com ele, desestatizar é um programa social porque drena os recursos e o poder que antes ficavam nas mãos dos políticos, os devolvendo à população.

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, destacou que o Brasil tem sido pródigo em vetar movimentos contra novidades, sendo Porto Alegre “uma vanguarda do atraso”. Para ele, um serviço para o público não precisa, necessariamente, ser executado pelo serviço público. “Precisamos que o setor público capture a eficiência do privado”, afirmou. Ressaltou que, enquanto uma empresa privada negocia livremente no mercado, uma pública precisa de licitações para a execução dos mesmo serviços, o que tem um alto custo. Sobre desestatização, elencou três eixos de trabalho, a transferência de serviços públicos de inferência social, a mobilização dos ativos imobilizados e a diminuição da intervenção pública na esfera econômica. “Precisamos de instituições sólidas, estabilidade política, estudo com viabilidade econômica e serviço de qualidade”, concluiu.

“A Frente abre uma luz sobre Porto Alegre para que possamos passar essa energia para o Brasil”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Leandro de Lemos. Para ele, a questão da privatização deve ser tratada com mais radicalismo, visto a situação econômica atual do país. Disse que, junto com a desestatização, vê desenvolvimento e inovação, o que para ele é fundamental e confere dinâmica à economia. Segundo o secretário, este é o limite para a retomada do desenvolvimento do país, pois as empresas estatais estão perdendo valor perante o mercado. Em sua concepção, deve haver um programa de educação social para que a população compreenda a necessidade da desestatização para a recuperação da economia.

O secretário municipal adjunto de Parcerias Estratégicas, Fernando Dutra, disse que este é um momento histórico, porém tardio. “Talvez seja uma oportunidade para racionalizarmos o discurso para uma discussão mais técnica e menos ideologizada”, colocou. Lembrou que Porto Alegre foi a primeira cidade a entrar no Programa de Parceria e Investimentos do país (PPI), que pretende passar a administração da iluminação pública, da rede de saneamento básico e da rede de tratamento de resíduos sólidos para a iniciativa privada. Segundo ele, organizações multilaterais e o mundo privado estão olhando para Porto Alegre por suas iniciativas.

Estavam presentes também ao lançamento da Frente o presidente da Câmara de Comércio Italiana do Rio Grande do Sul, Felipe Anselmo Olinto; o presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Porto Alegre, Alcides Debus, e o vice-presidente do Sindilojas Porto Alegre, Arcione Piva. “Nós queremos que o Estado faça por nós e pelo cidadão”, disse Olinto, que defendeu a mudança do modelo de comércio atual. Segundo Debus, a empresa que paga impostos contribui para um Estado mais forte, enquanto estatais dão déficit. “Já caminhamos bastante para um país que tinha convicção que um Estado grande era a solução”, afirmou. Piva demonstrou apoio à Frente e colocou-se á disposição para a execução do projeto.


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